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SUA MARCA, SUA VIDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CASO XBOX MIL GRAU

7, junho 2020
Por Victor Maia
Recentemente o mundo gamer foi tomado de surpresa com um anúncio da Xbox BR, braço brasileiro da divisão de games da Microsoft, sobre a decisão de adotar medidas contra a utilização indevida da sua marca pelo canal “Xbox Mil Grau”, famoso na comunidade gamer.
 
E agora você vai entender tudo sobre o caso e o que isso tem a ver com a sua marca.
 
Por que isso é importante?
 
Uma das maneiras de proteção de negócios é a utilização de mecanismos de propriedade intelectual como direitos autorais, patentes e marcas, que são assegurados pela legislação, muitas vezes, por meio de um registro em um órgão governamental.
 
O registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o ato que dá origem a muitos dos direitos de propriedade intelectual, sendo o mais comum deles o de uso exclusivo em todo o território nacional.
 
Um dos registros mais comuns é o de marca, uma vez que ela representa a identidade dos produtos ou serviços de uma empresa. E são MUITOS pedidos de registro de marca feitos por ano. Para você ter uma ideia, só em 2018 foram depositados 204.419 pedidos de registros de marcas.
 
O que é marca?
 
A marca é um sinal visualmente perceptível que pode ser composta por nomes, figuras, símbolos, dimensões, cores ou outras combinações realizadas para identificar direta ou indiretamente produtos ou serviços.
 
Proteção da marca
 
Após a concessão do registro perante o INPI, é assegurado o direito de propriedade e uso exclusivo em todo o território nacional, o que traz as seguintes vantagens:
  • Prevenção do uso não autorizado da marca por terceiros;
  • Posicionamento no mercado da forma desejada, garantindo uma boa reputação e fortalecimento da imagem empresarial;
  • Diferencial competitivo do empreendimento;
  • Parceiros e clientes mais confiantes e seguros nas relações comerciais;
  • Proteção no mercado, em caso de conflitos com outras marcas.
A legislação também assegura ao titular da marca o direito de ceder seu registro ou pedido de registro, licenciar seu uso e zelar pela sua integridade ou reputação.
 
E a proteção – a vigência do registro da marca – possui o prazo de duração de 10 (dez) anos (contados da data da concessão do registro), prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
 
Além disso, há a possiblidade de cobrar indenização pela violação dos direitos da marca e quem viola esses direitos pode vir a ser responsabilizado criminalmente.
 
E O CASO XBOX MIL GRAU?
 
O canal Xbox Mil Grau, que transmitia seu conteúdo em diversas plataformas de streaming, se tornou famoso por defender a marca Xbox na guerra de consoles que os fãs de games provocam entre as marcas do setor. O canal ficou conhecido pelo humor e pelas provocações, que foram se intensificando e culminaram em discursos ofensivos.
 
Recentemente o canal foi acusado de racismo e de produção de conteúdo ofensivo por diversos consumidores de streaming e por diversos veículos de mídia após um incidente durante uma das lives feitas pelo canal.
 
Com a repercussão do caso, várias das plataformas que viabilizavam a distribuição do conteúdo do canal (Youtube, Twitch e Twitter, por exemplo) suspenderam o canal e até mesmo utilizaram a punição máxima que o mercado utiliza para esses casos: o banimento do canal, o famoso ban.
 
Só que isso não foi tudo.
 
“XBOX” é uma marca registrada pela Microsoft que representa a sua divisão de games, uma unidade de negócios que já há alguns anos é responsável por aproximadamente 10% do faturamento global do grupo.
 
Assim, o valor da marca é altíssimo e o grupo toma os devidos cuidados para zelar pela boa imagem e reputação da marca e, por isso, a Microsoft exigiu a remoção imediata da sua marca dos canais da conta Mil Grau.
Após o posicionamento da Microsoft, o perfil que se autodenominava de forma indevida “Xbox Mil Grau”, retirou a denominação “XBOX” do seu nome.
 
Essa situação representa um aspecto fundamental da importância do registro da propriedade intelectual de uma empresa, pois é assegurado ao titular da marca o direito de zelar pela reputação e integridade material, podendo dispor dos meios cabíveis para obtenção de indenização pelos eventuais prejuízos decorrentes do uso indevido de sua propriedade.
 
Além disso, não são poucos os casos de que se tem conhecimento de uma empresa que está numa trajetória boa de negócios e que, por esquecer da importância dos cuidados com a sua marca, são obrigados a trocar de marca ou a entrar num processo de disputa de marca com terceiros que se aproveitam da situação e realizam o registro da marca em nome próprio.
 
Portanto lembre-se: sua marca é a sua vida e você precisa cuidar dela, seja por conta própria seja com o auxílio de profissionais que auxiliem nesse processo.
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