Propriedade Intelectual
Proteção de marca, software e ativos intangíveis. Registro e licenciamento estratégico.
Empresas que precisam proteger sua identidade de marca, código-fonte, conteúdo ou inovações tecnológicas. Essencial antes de captar investimento ou expandir para novos mercados.
O que está incluso
- Busca de viabilidade de marca no INPI
- Registro de marca (nominativa, mista, figurativa)
- Acompanhamento de processo no INPI
- Registro de software no INPI
- Contratos de cessão e licenciamento de PI
- Defesa contra oposições e nulidades
- Estratégia de portfólio de marcas
- Registro internacional via Madri
Como funciona
Busca
Verificamos viabilidade de registro.
Estratégia
Definimos classes e abordagem.
Depósito
Protocolamos e acompanhamos no INPI.
Defesa
Atuamos em oposições e exigências.
Perguntas frequentes
Por que registrar a marca no INPI?
O registro garante exclusividade de uso no território nacional na sua classe de atuação. Sem ele, a empresa fica exposta a conflitos e pode até ser impedida de usar o próprio nome por quem registrar primeiro.
Domínio e perfil em rede social protegem a marca?
Não. Domínio e redes sociais não conferem propriedade sobre a marca — só o registro no INPI. O ideal é alinhar as três frentes.
Software pode ser protegido?
Sim. O código-fonte pode ser registrado no INPI como programa de computador, e a proteção se complementa com contratos adequados de desenvolvimento, licenciamento e confidencialidade.
O que é due diligence de propriedade intelectual?
É a verificação da titularidade e da proteção dos ativos intangíveis da empresa — marca, software, domínios, criações — comum em rodadas de investimento e M&A, quando a titularidade mal documentada vira contingência.
Quanto tempo leva um registro de marca?
O prazo depende do trâmite no INPI e de eventuais oposições. O escritório cuida da estratégia de classes, do depósito e do acompanhamento de todas as fases até a concessão.