NDA com NCA
Modelo em PDF de Acordo de Confidencialidade (NDA) combinado com cláusula de não concorrência (NCA), pensado para conversas com potenciais sócios, investidores, prestadores e parceiros comerciais. O documento traz as cláusulas usuais de definição de informação confidencial, prazo, exceções e consequências do descumprimento. É um ponto de partida educativo, que deve ser adaptado ao contexto de cada negociação.
Material educativo gratuito. Pedimos apenas seu nome e e-mail antes do download.
Sobre este material
O NDA é o instrumento usado para proteger informações trocadas em conversas que ainda não viraram negócio: uma negociação com investidor, uma prospecção de parceria, a entrada de um prestador em um projeto sensível.
Este modelo combina o acordo de confidencialidade com uma cláusula de não concorrência (NCA), voltada a situações em que a informação compartilhada poderia ser usada para competir diretamente com a empresa. O documento traz definição de informação confidencial, exceções, prazo de vigência, obrigações de guarda e consequências do descumprimento.
Trata-se de um ponto de partida educativo. Cláusulas de não concorrência exigem limites de prazo, território e atividade para serem defensáveis, e esses limites variam conforme o contexto — por isso a adaptação ao caso é indispensável.
O que você encontra
- Definição de informação confidencial e das exceções usuais
- Prazo de vigência e sobrevivência das obrigações
- Obrigações de guarda, uso restrito e devolução ou destruição da informação
- Cláusula de não concorrência com campos de prazo, território e atividade
- Consequências do descumprimento e previsão de perdas e danos
- Disposições gerais: foro, notificações e integralidade do acordo
Como usar
- 1
Leia o modelo inteiro antes de preencher, identificando as cláusulas que dependem do contexto.
- 2
Ajuste os limites da cláusula de não concorrência (prazo, território e atividade) ao caso concreto.
- 3
Confirme a qualificação das partes e o objeto da troca de informações.
- 4
Submeta a versão adaptada à revisão de um advogado antes da assinatura.
Perguntas frequentes sobre o NDA com NCA
Para quem é o modelo de NDA com NCA?
O material foi pensado para fundadores e gestores que precisam formalizar a troca de informações sensíveis em negociações e parcerias. A linguagem é direta, sem juridiquês, para que a leitura seja útil mesmo para quem não tem formação jurídica.
O material é gratuito?
Sim. É um material educativo gratuito, disponibilizado pelo Barcelos Martins Advogados como conteúdo informativo. Não há cobrança nem contrapartida comercial pelo download.
Preciso me cadastrar para baixar?
Sim. Pedimos apenas seu nome e e-mail antes do download. O arquivo é liberado imediatamente após o cadastro, e um único cadastro libera os demais materiais da mesma sessão.
O material substitui assessoria jurídica?
Não. Trata-se de material educativo de caráter geral, que não considera as particularidades do seu caso e não configura consulta jurídica. Para decisões concretas, converse com um advogado de sua confiança.
Posso usar o modelo como está?
Não recomendamos. O documento é um material educativo de referência: campos como prazo, território e escopo da não concorrência precisam ser ajustados ao contexto, sob pena de a cláusula ser considerada excessiva.
Cláusula de não concorrência sempre vale?
Não. A validade depende de limites razoáveis de tempo, espaço e atividade, e do contexto da relação entre as partes. O modelo deixa esses campos abertos justamente porque a definição é caso a caso.
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Precisa discutir o seu caso?
Este material é educativo e de caráter geral. Se quiser conversar sobre a situação da sua empresa, fale com o time.